AVISO LEGAL (LSSI-CE) 

 Última atualização: 30 de janeiro de 2026

 Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web www.nassscent.es (doravante, o "Sítio Web"). 

1. Identificação do titular do Sítio Web (art. 10 LSSI-CE) 

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que: 

Titular / Prestador: Nass Senses SL 

 Nome comercial: Nass Scent

 NIF/CIF: B25990078

 Sede social: Calle Golfo de Salónica, 27, 3º. 28033 Madrid 

 Email de contacto: web@nassscent.es  

 Atividade: Venda de dispositivos de nebulização para aromatização de espaços e essências para os referidos dispositivos.

2. Condição de utilizador e aceitação 

 O acesso e navegação pelo Sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação deste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo, deve abster-se de utilizar o Sítio Web. 

3. Objeto e conteúdos do Sítio Web 

O Sítio Web tem por objeto facultar ao utilizador informação geral sobre a atividade do Titular, bem como permitir a comunicação com o Titular através dos meios habilitados. 

O Titular poderá atualizar, modificar ou suprimir, em qualquer momento, os conteúdos, serviços e funcionalidades do Sítio Web, bem como a sua configuração ou apresentação, sem necessidade de aviso prévio. 

4. Uso permitido. Proibições 

O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web de forma diligente, lícita e conforme à boa-fé. Em particular, é proibido: 

Usar o Sítio Web para fins ilícitos ou que possam prejudicar direitos e interesses de terceiros. 

Introduzir ou difundir vírus, malware ou qualquer sistema suscetível de causar danos. 

Aceder ou tentar aceder a áreas restritas sem autorização. 

Realizar ações que provoquem uma carga desproporcional na infraestrutura do Sítio Web. 

O Titular reserva-se o direito de adotar medidas (incluindo a restrição de acesso) perante utilizações contrárias a este Aviso Legal ou à normativa aplicável. 

5. Propriedade intelectual e industrial 

O Sítio Web e os seus conteúdos (textos, imagens, desenhos, logótipos, marcas, código, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. 

Salvo indicação em contrário, os referidos direitos pertencem ao Titular ou a terceiros licenciadores. 

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, transformação ou qualquer exploração não autorizada, salvo nos casos legalmente permitidos ou com autorização expressa do Titular. 

6. Ligações a terceiros 

O Sítio Web pode incluir ligações para páginas ou recursos de terceiros. O Titular não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas dos referidos sítios, salvo obrigação legal. 

7. Responsabilidade e garantias 

O Titular não garante a disponibilidade ininterrupta do Sítio Web nem a ausência de erros, embora adote medidas razoáveis para restabelecer o serviço sempre que possível. 

O Titular não será responsável por danos derivados de: 

Interferências, interrupções, vírus ou desconexões por causas alheias. 

Uso indevido do Sítio Web por parte do utilizador. 

Conteúdos de terceiros ligados. 

O exposto não limita os direitos irrenunciáveis dos consumidores e utilizadores quando aplicáveis. 

8. Comunicações comerciais  

Se forem realizadas comunicações comerciais por meios eletrónicos, estas serão efetuadas em conformidade com a LSSI-CE e, quando aplicável, após obtenção do consentimento ou sobre base legítima aplicável. O utilizador poderá solicitar o cancelamento de forma simples através dos meios indicados em cada comunicação ou escrevendo para web@nassscent.es  

9. Proteção de dados pessoais e cookies 

A informação sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies encontra-se publicada no Sítio Web, nas secções correspondentes da Política de Privacidade e Política de Cookies. 

10. Segurança 

O Titular aplica medidas razoáveis de segurança para proteger o Sítio Web e reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração ou perda de informação, sem que isso implique garantia absoluta. 

11. Menores de idade, se aplicável

Se o Sítio Web puder ser utilizado por menores, o acesso e uso deverá realizar-se sob a supervisão dos seus representantes legais. O Titular não assume responsabilidade pelo uso do Sítio Web por parte de menores sem a devida supervisão. 

12. Legislação aplicável e foro 

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. 

Para a resolução de litígios, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais que resultem competentes conforme a normativa aplicável. Se o utilizador atuar como consumidor, serão competentes, com caráter geral, os tribunais do domicílio do consumidor quando assim o estabeleça a lei. 

13. Contacto 

Para qualquer consulta sobre este Aviso Legal, pode contactar o Titular em: web@nassscent.es 

Referência normativa: artigo 10.º da Lei 34/2002 (LSSI-CE).